INPIRPI 2.889NCL 35
A marca ART PRINT DECORAÇÕES foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de A P BELA GRACIOTTI ECOMERCE LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.897
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ART PRINT DECORAÇÕES (processo 936554479), depositado em 09/10/2024 por A P BELA GRACIOTTI ECOMERCE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comercio de placas decorativas, porta copos, abridor de garrafa, porta tampinhas, porta guardanapos, painéis de led, baldes de bebida, quadros personalizados [e…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ART PRINT DECORAÇÕES, o despacho aponta uma anterioridade:
- ARTPRINT929812026
NCL 35 · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.894)
Protege: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos fotográficos;Comércio [através de qualquer mei…
A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.895IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.897IPAS1055
Petição de trâmite prioritário não atendida
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.889, de 19 de maio de 2026, publicou 38.682 despachos em 38.474 processos de marca — 2.265 deles indeferimentos.
- MB MERCADO BITCOIN928152910
- TradInsights928212157
- TradInsights928212416
- MARELLO928245594
- KIMERA BIOTECNOLOGIA928678067
- TRUPE928739570
- SOHMINAS928766438
- PM PRISCILA MENEZES NUTRI HAIR929282442
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ART PRINT DECORAÇÕES?
O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 936554479?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936554479. Esta página reflete a RPI nº 2889, de 19/05/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 936554479
- Marca
- ART PRINT DECORAÇÕES
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- A P BELA GRACIOTTI ECOMERCE LTDA — SP
- Classe
- NCL 35Comercio de placas decorativas, porta copos, abridor de garrafa, porta tampinhas, porta guardanapos, painéis de led, baldes de bebida, quadros personalizados [exceto fabricação], almofadas, mousepad, painel de led, chaveiros, quadros decorativos, placas de sinalização, expositores e banners.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.889
- Último despacho
- IPAS1055 — Petição de trâmite prioritário não atendida (RPI 2897)
- Depósito
- 09/10/2024
- Procurador
- Ricardo Coutinho Barbosa