A marca Arte Personalizada foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930703898

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 07/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930703898 é depositado por ARTE PERSONALIZADA BRINDES CORPORATIVOS LTDA na classe NCL 35.

2. 26/11/2024RPI 2.812

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Arte Personalizada (processo 930703898), depositado em 07/06/2023 por ARTE PERSONALIZADA BRINDES CORPORATIVOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2812 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atualização de material publicitário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de materiais impressos;Comércio [através de qualquer meio] de sacos e sacolas;Distribuição de brindes;”.

   A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/01/2025RPI 2.821

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 21/01/2026RPI 2.872

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 18/08/2026RPI 2.902

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 08/09/2026RPI 2.905

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde