A marca ARTISAN foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932154050

Classe

NCL 35

Última movimentação

09/12/2025 · RPI 2.866

A história do processo

1. 04/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932154050 é depositado por L&F COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA na classe NCL 35.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARTISAN (processo 932154050), depositado em 04/10/2023 por L&F COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de móveis;Representação comercial;Comercio através de qualquer meio de artigos do mobiliário comercial e residencial, Comercio através de qualquer meio de artigos de decoração comercial e residencial [restrito aos itens reivindicados neste pedi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ARTISAN, uma anterioridade:

   • ARTISAN MÓVEIS E DECORAÇÕES919789250

     NCL 35 · ARTISAN MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.847)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de móveis;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919789250 (ARTISAN MÓVEIS E DECORAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com o acréscimo da ressalva ?[restrito aos itens reivindicados neste pedido]? ao item ?Comercio através de qualquer meio de artigos de decoração comercial e residencial? para melhor adequação à classe reivindicada

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/09/2025RPI 2.852

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

4. 09/12/2025RPI 2.866

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/12/2025RPI 2.866

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra