A marca ASH foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925130443

Classe

NCL 07

Última movimentação

17/09/2024 · RPI 2.802

A história do processo

1. 06/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925130443 é depositado por LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA na classe NCL 07.

2. 03/01/2023RPI 2.713

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ASH (processo 925130443), depositado em 06/12/2021 por LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2713 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anéis de esferas para rolamentos;Anéis para lubrificação [peças de máquinas];Eixos de máquinas;Eixos de transmissão, exceto para veículos terrestres;Jogo de matriz com bucha e rolamento de esfera;Mancais de rolamento para máquinas;Rolamentos [partes de máquinas];Rolamentos antifr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ASH, 2 anterioridades:

   • A-S-H PUMP007070799
   • ASH823918211

     NCL 07 · WEIR DO BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.770)

     Protege: BOMBAS CENTRIFUGAS; BOMBAS PARA POLPAS ABRASIVAS E CORROSIVAS; PARTES E COMPONENTES DE BOMBAS [, TODOS INCLUÍD…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007070799 (A-S-H PUMP) e Processo 823918211 (ASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/03/2023RPI 2.725

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 17/09/2024RPI 2.802

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.

   17/09/2024RPI 2.802

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.