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INPIRPI 2.889NCL 41, 41

A marca Associação de Teatro, Artes e Yôga - Artyoga/PB foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de ASSOCIAÇÃO DE TEATRO ARTES E YOGA - ARTYOGA-PB: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

3dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 18/07/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Associação de Teatro, Artes e Yôga - Artyoga/PB (processo 936657251), depositado em 17/10/2024 por ASSOCIAÇÃO DE TEATRO ARTES E YOGA - ARTYOGA-PB na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Realização de cursos, produção de espetáculos, organização de eventos (incluídos nest…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Associação de Teatro, Artes e Yôga - Artyoga/PB, o despacho aponta uma anterioridade:

  • ARTYOGA936200464

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.886)

    Protege: Aulas particulares;Ioga e iogaterapia, sendo atividades desenvolvidas em academias de ginástica;Orientação [tr…

Texto do despacho — RPI 2.889IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936200464 (ARTYOGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentada a ressalva entre parêntesis ao item a seguir da especificação, de modo a melhor delimitá-lo à Classe pedida, NCL(12)41: "organização de eventos (incluídos nesta classe)". Excluído o trecho a seguir, uma vez que "consultoria", isoladamente, é genérico para fins de classificação e "fomento sociocultural com ênfase na assistência social e fortalecimento de vínculos" é da Classe NCL(12)45, distinta da reivindicada: "e consultoria, promovendo o fomento sociocultural com ênfase na assistência social e fortalecimento de vínculos".

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 18/07/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.889, de 19 de maio de 2026, publicou 38.682 despachos em 38.474 processos de marca — 2.265 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.889 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Associação de Teatro, Artes e Yôga - Artyoga/PB?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 18/07/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 936657251?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936657251. Esta página reflete a RPI nº 2889, de 19/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936657251
Marca
Associação de Teatro, Artes e Yôga - Artyoga/PB
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ASSOCIAÇÃO DE TEATRO ARTES E YOGA - ARTYOGA-PB — PB
Classe
NCL 41, 41Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Realização de cursos, produção de espetáculos, organização de eventos (incluídos nesta classe).;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.889
Depósito
17/10/2024
Procurador
não constituído