A marca Associação de Teatro, Artes e Yôga - Artyoga/PB foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936657251

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

18/07/2026

A história do processo

1. 17/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936657251 é depositado por ASSOCIAÇÃO DE TEATRO ARTES E YOGA - ARTYOGA-PB na classe NCL 41.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Associação de Teatro, Artes e Yôga - Artyoga/PB (processo 936657251), depositado em 17/10/2024 por ASSOCIAÇÃO DE TEATRO ARTES E YOGA - ARTYOGA-PB na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Realização de cursos, produção de espetáculos, organização de eventos (incluídos nesta classe).;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Associação de Teatro, Artes e Yôga - Artyoga/PB, uma anterioridade:

   • ARTYOGA936200464

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.886)

     Protege: Aulas particulares;Ioga e iogaterapia, sendo atividades desenvolvidas em academias de ginástica;Orientação [tr…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936200464 (ARTYOGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentada a ressalva entre parêntesis ao item a seguir da especificação, de modo a melhor delimitá-lo à Classe pedida, NCL(12)41: "organização de eventos (incluídos nesta classe)". Excluído o trecho a seguir, uma vez que "consultoria", isoladamente, é genérico para fins de classificação e "fomento sociocultural com ênfase na assistência social e fortalecimento de vínculos" é da Classe NCL(12)45, distinta da reivindicada: "e consultoria, promovendo o fomento sociocultural com ênfase na assistência social e fortalecimento de vínculos".

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/07/2026.

   19/0518/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.