A marca ASTROMAKER EVOLUTION PROJETOS TECNOLÓGICOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928488527

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

15/04/2024

A história do processo

1. 27/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928488527 é depositado por ATLAN GROUP S.A na classe NCL 09.

2. 15/02/2024RPI 2.771

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ASTROMAKER EVOLUTION PROJETOS TECNOLÓGICOS (processo 928488527), depositado em 27/10/2022 por ATLAN GROUP S.A na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2771 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos, baixáveis;Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de música baixáveis;Interfaces para computadores;Periódico em fita ou em CD-ROM;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ASTROMAKER EVOLUTION PROJETOS TECNOLÓGICOS, uma anterioridade:

   • ASTROMAKER920039197

     ATLAN CSC LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.892)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920039197 (ASTROMAKER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

4. 09/06/2026RPI 2.892

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

5. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/04/2024.

   15/0215/04/2024

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.