A marca ATLÂNTIDA MINERAÇÃO E OBRAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929555201

Classe

NCL 35

Última movimentação

22/04/2026 · RPI 2.885

A história do processo

1. 24/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929555201 é depositado por ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA na classe NCL 35.

2. 02/07/2024RPI 2.791

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATLÂNTIDA MINERAÇÃO E OBRAS (processo 929555201), depositado em 24/02/2023 por ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2791 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de asfalto, piche e betume;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de minérios;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATLÂNTIDA MINERAÇÃO E OBRAS, 5 anterioridades:

   • Atlântida Gás919630480
   • ATLANTIC STONE900194219
   • ATLÂNTICA PETRÓLEO915849593
   • ATLÂNTICA825286514
   • ATLÂNTICA840059949

     NCL 35 · FMF INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.794)

     Protege: COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E COMÉRCIO DE PIAS EM GERAL.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919630480 (Atlântida Gás), Processo 900194219 (ATLANTIC STONE), Processo 915849593 (ATLÂNTICA PETRÓLEO), Processo 825286514 (ATLÂNTICA) e Processo 840059949 (ATLÂNTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/10/2024RPI 2.804

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/04/2026RPI 2.883

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 22/04/2026RPI 2.885

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

   22/04/2026RPI 2.885

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde