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INPIRPI 2.791NCL 35

A marca ATLÂNTIDA MINERAÇÃO E OBRAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.885

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATLÂNTIDA MINERAÇÃO E OBRAS (processo 929555201), depositado em 24/02/2023 por ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2791 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de asfalto, piche e betume;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qua…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ATLÂNTIDA MINERAÇÃO E OBRAS, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • Atlântida Gás919630480
  • ATLANTIC STONE900194219
  • ATLÂNTICA PETRÓLEO915849593
  • ATLÂNTICA825286514
  • ATLÂNTICA840059949

    NCL 35 · FMF INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.794)

    Protege: COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E COMÉRCIO DE PIAS EM GERAL.;

Texto do despacho — RPI 2.791IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919630480 (Atlântida Gás), Processo 900194219 (ATLANTIC STONE), Processo 915849593 (ATLÂNTICA PETRÓLEO), Processo 825286514 (ATLÂNTICA) e Processo 840059949 (ATLÂNTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.804IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.883IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.885IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.791, de 2 de julho de 2024, publicou 15.555 despachos em 15.518 processos de marca — 797 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.791 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ATLÂNTIDA MINERAÇÃO E OBRAS?

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929555201?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929555201. Esta página reflete a RPI nº 2791, de 02/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929555201
Marca
ATLÂNTIDA MINERAÇÃO E OBRAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA — SC
Classe
NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de asfalto, piche e betume;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de minérios;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.791
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2885)
Depósito
24/02/2023
Procurador
não constituído