A marca Atlas Gestão Escolar foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932433880

Classe

NCL 42

Última movimentação

09/12/2025 · RPI 2.866

A história do processo

1. 27/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932433880 é depositado por GRUPO SALTA EDUCAÇÃO S.A. na classe NCL 42.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Atlas Gestão Escolar (processo 932433880), depositado em 27/10/2023 por GRUPO SALTA EDUCAÇÃO S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como serviço [SaaS] para gestão escolar; Hospedagem de plataforma online para gestão escolar; Atualização de software de computador para gestão escolar.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Atlas Gestão Escolar, 2 anterioridades:

   • Atlas501526351

     NCL 09, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.770)

     Protege: Integrated circuit cards (smart cards); computer programs, downloadable; smart cards (integrated circuit cards…

   • ATLAS TECHNOLOGIES919761283

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.797)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927250780 ATLAZ; 929626788 ATLAS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501526351 (Atlas) e Processo 919761283 (ATLAS TECHNOLOGIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/12/2025RPI 2.866

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/12/2025RPI 2.866

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra