A marca ATLASGOV foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931361273

Classe

NCL 09

Última movimentação

09/12/2025 · RPI 2.866

A história do processo

1. 01/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931361273 é depositado por ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. na classe NCL 09.

2. 11/02/2025RPI 2.823

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATLASGOV (processo 931361273), depositado em 01/08/2023 por ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2823 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Software de computador; todos os produtos anteriores relacionados a organização interna de empresas voltadas para o Conselho de Administração, Comitês e a alta direção das empresas,, governança corporativa…”.

   A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/06/2025RPI 2.839

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/12/2025RPI 2.866

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 09/12/2025RPI 2.866

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/12/2025RPI 2.866

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra