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INPIRPI 2.763NCL 35

A marca ATMOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ATMOS AMBIENTES TECNOLOGICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATMOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS (processo 928212572), depositado em 30/09/2022 por ATMOS AMBIENTES TECNOLOGICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2763 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comercio (através de qualquer meio) de equipamentos eletrônicos de controle de iluminação, ar condicionado, persianas, áudio e vídeo, caixas de som, de diversos…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ATMOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • ATMOS AMBIENTAL904739147

    ATMOS EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA EPP · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.863)

Texto do despacho — RPI 2.763IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904739147 (ATMOS AMBIENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/02/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.763, de 19 de dezembro de 2023, publicou 23.935 despachos em 23.751 processos de marca1.539 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.763 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ATMOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/02/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928212572?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928212572. Esta página reflete a RPI nº 2763, de 19/12/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928212572
Marca
ATMOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATMOS AMBIENTES TECNOLOGICOS LTDA — SP
Classe
NCL 35Comercio (através de qualquer meio) de equipamentos eletrônicos de controle de iluminação, ar condicionado, persianas, áudio e vídeo, caixas de som, de diversos tipos e formatos, amplificadores de som processadores de som, subwoofer, equipamentos eletrônicos de áudio placas e painéis de led, cabos de áudio e vídeo.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.763
Depósito
30/09/2022
Procurador
Paulo César de Oliveira Diamanti