A marca ATUAL OFTALMOLOGIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933977689

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

29/11/2025

A história do processo

1. 25/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933977689 é depositado por ATUAL SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA na classe NCL 44.

2. 30/09/2025RPI 2.856

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATUAL OFTALMOLOGIA (processo 933977689), depositado em 25/03/2024 por ATUAL SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Consultas médicas [serviços médicos];Exames médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de oculista;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATUAL OFTALMOLOGIA, 5 anterioridades:

   • ACTUAL HOSPITAL925110850

     NCL 44 · ACTUAL CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA EPP · registro concedido (RPI 2.717)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da áre…

   • A ACTUAL CLÍNICA824165896
   • ART ATUAL ODONTOLOGIA906187125

     NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.828)

     Protege: Centro médico; Odontologia; Assessoria, consultoria e informação odontológica - [Informação em]; Odontologia […

   • ATUAL medica GESTÃO DE SAÚDE918460212

     NCL 44 · ATUAL MEDICA GESTAO DE SAUDE LTDA · registro concedido (RPI 2.704)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da áre…

   • Atual DIAGNÓSTICO POR IMAGEM918468922

     NCL 44 · ATUAL MEDICA GESTAO DE SAUDE LTDA · registro concedido (RPI 2.717)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da áre…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925110850 (ACTUAL HOSPITAL), Processo 824165896 (A ACTUAL CLÍNICA), Processo 906187125 (ART ATUAL ODONTOLOGIA), Processo 918460212 (ATUAL medica GESTÃO DE SAÚDE) e Processo 918468922 (Atual DIAGNÓSTICO POR IMAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 29/11/2025.

   30/0929/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.