A marca AUTO ESCOLA PILOTO A SUA MELHOR DIREÇÃO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924730226

Classe

NCL 41

Última movimentação

16/06/2026 · RPI 2.893

A história do processo

1. 27/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924730226 é depositado por CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO LTDA na classe NCL 41.

2. 26/09/2023RPI 2.751

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AUTO ESCOLA PILOTO A SUA MELHOR DIREÇÃO (processo 924730226), depositado em 27/10/2021 por CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2751 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Autoescola;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AUTO ESCOLA PILOTO A SUA MELHOR DIREÇÃO, 2 anterioridades:

   • PILOTO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES822127610

     NCL 41 · CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.761)

     Protege: ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DE MOTORISTA E MOTOCICLETA; AULAS PARA APRENDER A DIRIGIR; AUTO-ESCOLA; SERV…

   • AUTO ESCOLA PILOTO905342925

     CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO LTDA ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.884)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822127610 (PILOTO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES) e Processo 905342925 (AUTO ESCOLA PILOTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/11/2023RPI 2.760

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/06/2025RPI 2.842

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 25/11/2025RPI 2.864

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 16/06/2026RPI 2.893

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

   16/06/2026RPI 2.893

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.