A marca autocal Caldic Automotive Solutions foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935004467

Classe

NCL 01

Prazo de recurso

14/03/2026

A história do processo

1. 14/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935004467 é depositado por QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. na classe NCL 01.

2. 13/01/2026RPI 2.871

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca autocal Caldic Automotive Solutions (processo 935004467), depositado em 14/06/2024 por QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2871 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fluídos para freios, fluídos para todos os tipos de sistemas de freios hidráulicos, fluídos para freios a discos ou tambor, para veículos em geral;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra autocal Caldic Automotive Solutions, 2 anterioridades:

   • CALDIC925897370

     NCL 01 · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: Produtos químicos para a indústria, ciência e fotografia, agricultura ou silvicultura; Resinas artificiais em…

   • CALDIC501610787

     NCL 03, 01, 04, 29, 30, 02, 05 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.803)

     Protege: Bleaching preparations and other substances for laundry use; cleaning, polishing, scouring and abrasive prepar…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925897370 (CALDIC) e Processo 501610787 (CALDIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2026RPI 2.872

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/03/2026.

   13/0114/03/2026

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.