A marca AZUL LIGHT foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927115140

Classe

NCL 11

Última movimentação

07/04/2026 · RPI 2.883

A história do processo

1. 28/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927115140 é depositado por AZUL LIGHT COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE ELETRONICOS LTDA ME na classe NCL 11.

2. 11/06/2024RPI 2.788

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AZUL LIGHT (processo 927115140), depositado em 28/06/2022 por AZUL LIGHT COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE ELETRONICOS LTDA ME na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2788 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Candela [pequeno aparelho de iluminação];Globos para lâmpadas;Iluminação de teto;Lâmpada incandescente;Lâmpadas;Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (LED);Lâmpadas de segurança;Lâmpadas…”.

   A marca é constituida por expressão "AZUL LIGHT", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/09/2024RPI 2.800

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/03/2026RPI 2.881

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/04/2026RPI 2.883

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida.

   07/04/2026RPI 2.883

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde