A marca AZULSUL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928539555

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

04/10/2025

A história do processo

1. 03/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928539555 é depositado por AZUL VEÍCULOS E IMÓVEIS LTDA na classe NCL 35.

2. 05/08/2025RPI 2.848

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AZULSUL (processo 928539555), depositado em 03/11/2022 por AZUL VEÍCULOS E IMÓVEIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2848 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS E SEMINOVOS; GESTÃO DE FRANQUIA; (DA CLASSE 35);”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AZULSUL, 6 anterioridades:

   • Seguro por assinatura Azul Seguros926044036

     NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…

   • Azul Seguros Seguro por assinatura926046381

     NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…

   • Seguro de carro por assinatura Azul Seguros926040340

     NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…

   • AZUL SEGUROS AZUL VEÍCULO830056564
   • AZUL SEGUROS AZUL ASSISTÊNCIA830056726
   • Azul Seguros Seguro de carro por assinatura926045814

     NCL 36 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926044036 (Seguro por assinatura Azul Seguros), Processo 926046381 (Azul Seguros Seguro por assinatura), Processo 926040340 (Seguro de carro por assinatura Azul Seguros), Processo 830056564 (AZUL SEGUROS AZUL VEÍCULO), Processo 830056726 (AZUL SEGUROS AZUL ASSISTÊNCIA) e Processo 926045814 (Azul Seguros Seguro de carro por assinatura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/10/2025.

   05/0804/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.