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INPIRPI 2.896NCL 09

A marca BATERIA CORAL foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de INDUSTRIAS TUDOR S.P. DE BATERIAS LTDA. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

52dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/09/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BATERIA CORAL (processo 937332178), depositado em 11/12/2024 por INDUSTRIAS TUDOR S.P. DE BATERIAS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acumuladores elétricos;Acumuladores elétricos para veículos [baterias];Atuadores elétricos;Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo;Baterias de a…”.

Texto do despacho — RPI 2.896IPAS024
A marca reproduz ou imita marca de alto renome "Coral", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/09/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.896, de 7 de julho de 2026, publicou 39.823 despachos em 39.569 processos de marca — 3.351 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.896 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BATERIA CORAL?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 05/09/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 937332178?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937332178. Esta página reflete a RPI nº 2896, de 07/07/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937332178
Marca
BATERIA CORAL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INDUSTRIAS TUDOR S.P. DE BATERIAS LTDA — SP
Classe
NCL 09Acumuladores elétricos;Acumuladores elétricos para veículos [baterias];Atuadores elétricos;Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo;Baterias de alta tensão;Baterias de ignição;Baterias elétricas para veículos;Caixas de acumuladores [baterias];Caixas de baterias [acumuladores];Tanques de acumuladores [baterias];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.896
Depósito
11/12/2024
Procurador
Cidwan Uberlândia Ltda.