A marca BEATRIZ foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933787030

Classe

NCL 31

Última movimentação

03/02/2026 · RPI 2.874

A história do processo

1. 08/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933787030 é depositado por VICATO ALIMENTOS LTDA na classe NCL 31.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BEATRIZ (processo 933787030), depositado em 08/03/2024 por VICATO ALIMENTOS LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Grão-de-bico; ervilhas partidas; lentilha; amendoim; feijão; milho; grãos (todos alimentos não processados).;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BEATRIZ, 3 anterioridades:

   • BEATRIZ006736629

     Deferimento da petição (RPI 2.707)

   • BEATRIZ006736637

     Deferimento da petição (RPI 2.707)

   • BEATRICE PEANUTS SINCE 1980916750116

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006736629 (BEATRIZ), Processo 006736637 (BEATRIZ) e Processo 916750116 (BEATRICE PEANUTS SINCE 1980). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/02/2026RPI 2.874

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/02/2026RPI 2.874

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra