A marca BEAUTY AND GO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929202503

Classe

NCL 03

Última movimentação

27/01/2026 · RPI 2.873

A história do processo

1. 18/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929202503 é depositado por AGUIA SHOES CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA ME na classe NCL 03.

2. 30/09/2025RPI 2.856

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BEAUTY AND GO (processo 929202503), depositado em 18/01/2023 por AGUIA SHOES CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BEAUTY AND GO, 2 anterioridades:

   • BEAUTY TO GO COLLECTION ANASUIL904929221

     NCL 03 · SUIL PRESENTES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.817)

     Protege: Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Água de colônia; Água de lavanda; Água oxigenada [peróxido d…

   • GO BEAUTY921545053

     VITTA AGENCIAMENTO, EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.851)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904929221 (BEAUTY TO GO COLLECTION ANASUIL) e Processo 921545053 (GO BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/01/2026RPI 2.873

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/01/2026RPI 2.873

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra