A marca BEEPHARMA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934655286

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

31/01/2026

A história do processo

1. 17/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934655286 é depositado por BEESTOK COMERCIO VAREJISTA LTDA na classe NCL 05.

2. 02/12/2025RPI 2.865

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BEEPHARMA (processo 934655286), depositado em 17/05/2024 por BEESTOK COMERCIO VAREJISTA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cápsulas para remédios; Preparações e produtos farmacêuticos; Preparações químicas para uso farmacêutico; Suplementos alimentares minerais; Pílulas (incluídas nesta classe); Pomadas (incluídas nesta classe); Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Preparações medicinais p…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BEEPHARMA, 2 anterioridades:

   • BIFARMA918260353

     DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.756)

   • BIFARMA816572968

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.747)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918260353 (BIFARMA) e Processo 816572968 (BIFARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Com fundamento no item 5.4.1, alínea c, do Manual de Marcas em vigor, foram realizadas alterações de ofício na especificação livre apresentada, excluindo as expressões "em gerais" e "em geral" nos itens "pílulas em gerais"; "pomadas em gerais" e "suplementos alimentares em geral", bem como inserindo a ressalva "incluídas nesta classe", nos referidos três itens.

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 31/01/2026.

   02/1231/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.