A marca BERNAL ONLINE WEBSHOP foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

936571667

Classe

NCL 35

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 10/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936571667 é depositado por BERNAL ONLINE WEBSHOP LTDA. EPP na classe NCL 35.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BERNAL ONLINE WEBSHOP (processo 936571667), depositado em 10/10/2024 por BERNAL ONLINE WEBSHOP LTDA. EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio de materiais de construção; Comércio de utensílios, objetos e artigos para casa; Comércio de equipamentos, ferramentas e vestimentas para proteção em construção, reparação, manutenção e instalação; Serviços de lojas de produtos e serviços virtuais; Serviços de venda a va…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BERNAL ONLINE WEBSHOP, 2 anterioridades:

   • Bernal917825292

     BERNAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.807)

   • BERNAL936071346

     NCL 35 · BERNAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.885)

     Protege: Comércio de materiais de construção; Comércio de utensílios, objetos e artigos para casa; Comércio de equipame…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934760535 (casa Bernal HOME DECOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917825292 (Bernal) e Processo 936071346 (BERNAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/07/2026RPI 2.896

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 04/08/2026RPI 2.900

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 25/08/2026RPI 2.903

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2026.

   25/08/2026RPI 2.903

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.