INPIRPI 2.878NCL 05
A marca BIOACQUA foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de LAZA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.886
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOACQUA (processo 929716205), depositado em 10/03/2023 por LAZA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anti-helmínticos;Anticorpos;Antifúngico [medicamento];Antígeno;Antissépticos;Desinfetantes;Desinfetantes para uso higiênico;Imunoestimulantes;Imunossoro;Medicam…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BIOACQUA, o despacho aponta 2 anterioridades:
- BIO ACQUA830097970
- BIOÁGUA822572222
NCL 03 · IPEL-ITIBANYL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.812)
Protege: ÁGUA SANITÁRIA, DETERGENTE, DESINFETANTE PARA PISOS.;
A classe NCL 05 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.886IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.
- BIOND928075710
- BIOND928076016
- PROGRAMA APOLLO928239187
- AÇOFORTE928343553
- MAZZILLI928799743
- MAZZILLI928799808
- GROW & SHINE928896714
- RAMA FIBRAS928951200
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BIOACQUA?
O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 929716205?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929716205. Esta página reflete a RPI nº 2878, de 03/03/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929716205
- Marca
- BIOACQUA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LAZA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA — SC
- Classe
- NCL 05Anti-helmínticos;Anticorpos;Antifúngico [medicamento];Antígeno;Antissépticos;Desinfetantes;Desinfetantes para uso higiênico;Imunoestimulantes;Imunossoro;Medicamento imunomodulador;Medicamento imunossupressor;Preparações antiparasitárias;Preparações antiúricas;Preparações para destruir animais nocivos;Preparações para destruir fungos da podridão seca;Preparações para destruir pragas;Preparações para esterilização;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.878
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2886)
- Depósito
- 10/03/2023
- Procurador
- Catiane Zini Borela