A marca BIOHEALTH O PODER DA NATUREZA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932341233

Classe

NCL 03, 03

Prazo de recurso

01/11/2025

A história do processo

1. 20/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932341233 é depositado por MASTER BLENDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - ME na classe NCL 03.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOHEALTH O PODER DA NATUREZA (processo 932341233), depositado em 20/10/2023 por MASTER BLENDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Perfumes, loções de toucador [exceto medicinais], bastões para os lábios (batons), cremes para os cílios, vernizes e dissolventes para as unhas, cremes e óleos para bronzear, cremes de beleza, dentifrícios, maquilagens, sabões de toucador [exceto medicinais]; produtos para conser…”.

   O requerente já possui marca idêntica nº do processo 932341004 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; Incluída a ressalva ?exceto medicinais? nos itens ?loções de toucador' e 'sabões de toucador? para melhor adequação à classe. Excluídas da especificação as expressões 'todos os' e 'em geral', por se tratar de expressões genéricas para fins de enquadramento na classificação internacional.

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/11/2025.

   02/0901/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.