A marca biolink technology foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca biolink technology (processo 930246802), depositado em 27/04/2023 por INBRA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acaricidas;Açúcar de farmácia para uso medicinal;Açúcar para uso medicinal;Adesivos para capturar moscas;Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos;Adju…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de biolink technology, o despacho aponta uma anterioridade:

• BioLinker924436514

  NCL 05 · BIOLINKER BIOLOGIA SINTETICA EIRELI · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.773)

  Protege: Culturas de microrganismos para uso medicinal ou veterinário;Preparações bacterianas para uso medicinal ou vet…

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 21/01/2025/RPI 2.820IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 29/04/2025/RPI 2.834IPAS270

   Deferimento da petição

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.

• PLANETA BRASIL927826461
• GRUPO AMO927826526
• SANTA LÚCIA MEDICINA DIAGNOSTICA927875535
• Black Open Bank927876221
• M MARTE ENGENHARIA927876523
• M MARTE ENGENHARIA927876876
• TRAUMAGEL927888734
• FARIAS927889455

Ver a edição 2.805 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

930246802

Marca

biolink technology

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

INBRA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA — SP

Classe

NCL 05Acaricidas;Açúcar de farmácia para uso medicinal;Açúcar para uso medicinal;Adesivos para capturar moscas;Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos;Adjuvantes para uso medicinal;Adstringentes para fins medicinais;Alcaloides para uso medicinal;Algicidas;Alimento para bebê à base de cereais;Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica;Aminoácidos para uso medicinal;Aminoácidos para uso veterinário;Anabolizante;Analgésicos;Anti-helmínticos;Anti-inflamatórios;Antibióticos;Anticoncepcional para animal;Anticorpos;Antifúngico [medicamento];Antifúngico para plantas;Antígeno;Antissépticos;Ativador hormonal;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Barra dietética de cereais;Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Bebidas medicinais;Biocidas;Brinco inseticida para animal;Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Carrapaticida;Castrador químico para animal;Coleiras antiparasitas para animais;Complemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica;Cultura de tecido biológico para fins veterinários;Culturas de microrganismos para uso medicinal ou veterinário;Defensivo agrícola;Enxofre em pó [suplemento para ração];Enzimas para consumo humano;Enzimas para uso medicinal;Enzimas para uso veterinário;Esteróides;Extratos de ervas para fins medicinais;Extratos de plantas para fins farmacêuticos;Fibras alimentares;Fungicidas;Germicidas;Gordura para ordenhar;Gorduras para uso medicinal;Gorduras para uso veterinário;Herbicidas;Hormônios para uso medicinal;Imunoestimulantes;Inibidor hormonal;Inseticidas;Lecitina para uso medicinal;Liberador hormonal;Loções para uso veterinário;Medicamento ansiolítico;Medicamento anti-inflamatório;Medicamento antiácido;Medicamento antidepressivo;Medicamento imunomodulador;Medicamento imunossupressor;Medicamento para tratamento hormonal;Medicamentos para uso humano;Medicamentos para uso veterinário;Meios para culturas bacteriológicas;Óleo essencial de endro para uso medicinal;Óleos para uso medicinal;Parasiticidas;Pesticidas;Pílulas antioxidantes;Pomadas para uso medicinal;Preparações bacterianas para uso medicinal ou veterinário;Preparações bacteriológicas para uso medicinal e veterinário;Preparações biológicas para uso veterinário;Preparações de elementos traço para uso humano ou animal;Preparações de microrganismos para uso medicinal ou veterinário;Preparações diagnósticas para fins veterinários;Preparações enzimáticas para uso veterinário;Preparações farmacêuticas para tratamento de queimaduras de sol;Preparações para destruir pragas;Preparações para tratamento de queimaduras;Preparações químicas para tratar doenças de plantas cerealíferas;Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas;Preparações químicas para uso veterinário;Preparações veterinárias;Preparações vitamínicas*;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Produtos para destruir moscas;Ração [forragem], com medicação, para fins veterinários;Reagentes químicos para uso medicinal ou veterinário;Substâncias nutritivas para microrganismos;Suplemento alimentar para ração de animal;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares de enzimas;Suplementos alimentares de germe de trigo;Suplementos alimentares de glicose;Suplementos alimentares de lecitina;Suplementos alimentares de levedura;Suplementos alimentares de levedura de cerveja;Suplementos alimentares de linhaça;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares de proteína de soro do leite;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para animais;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos de proteína para animais;Suplementos nutricionais;Tranqüilizantes;Vacinas;Vermífugos;Vitaminas e sais minerais;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

08/10/2024·RPI nº 2.805

Último despacho

IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2834)

Depósito

27/04/2023

Procurador

Vilage Marcas e Patentes Ltda