A marca BIOMA VERDE Biotechnology foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927124149

Classe

NCL 42

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 28/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927124149 é depositado por SIMPLE AGRO SISTEMAS LTDA na classe NCL 42.

2. 01/08/2023RPI 2.743

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOMA VERDE Biotechnology (processo 927124149), depositado em 28/06/2022 por SIMPLE AGRO SISTEMAS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2743 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise da água;Análise de material;Análise de solo;Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas científicas no campo da bioquímica e biotecnologia;Assessoria, consultoria e informações e pesquisas no campo biológico;Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIOMA VERDE Biotechnology, 3 anterioridades:

   • BIOMA PROJETOS E ASSESSORIA AMBIENTAL902795147

     NCL 42 · BIOMA PROJETOS E ACESSORIA AMBIENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.709)

     Protege: Geológicas (Prospecções -);Perícia técnica na área de engenharia;Projeto de engenharia de qualquer natureza;Es…

   • Bioma Arquitetura923026282

     NCL 42 · BIOMA ARQUITETURA LTDA. · registro concedido (RPI 2.733)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura;Consultoria em arquitetura;Design de interiores;Períci…

   • BIOMA MEIO AMBIENTE916409317

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902795147 (BIOMA PROJETOS E ASSESSORIA AMBIENTAL), Processo 923026282 (Bioma Arquitetura) e Processo 916409317 (BIOMA MEIO AMBIENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/10/2023RPI 2.755

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 29/04/2025RPI 2.834

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/06/2025RPI 2.840

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 21/01/2026RPI 2.872

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.