A marca BIONNOVATION foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924740060

Classe

NCL 35

Última movimentação

17/12/2024 · RPI 2.815

A história do processo

1. 28/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924740060 é depositado por BIONNOVATION BIOMEDICAL LTDA na classe NCL 35.

2. 29/11/2022RPI 2.708

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIONNOVATION (processo 924740060), depositado em 28/10/2021 por BIONNOVATION BIOMEDICAL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2708 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cirúrgicos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos dentários;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos;Comércio (através de qualquer meio) de material para obtura…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIONNOVATION, 2 anterioridades:

   • BIOINNOV904178285
   • BIONOVA840396740

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.880)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PAN 850210046526 referente ao REG 918166586 (INNOVA AGROTECNOLOGIA INNOVABIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904178285 (BIOINNOV) e Processo 840396740 (BIONOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/04/2023RPI 2.726

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/07/2023RPI 2.740

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 02/07/2024RPI 2.791

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 03/09/2024RPI 2.800

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 17/09/2024RPI 2.802

   Concessão de registro

   IPAS158

8. 17/12/2024RPI 2.815

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida.

   17/12/2024RPI 2.815

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde