A marca BIONNOVATION foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924740159

Classe

NCL 05

Última movimentação

17/12/2024 · RPI 2.815

A história do processo

1. 28/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924740159 é depositado por BIONNOVATION BIOMEDICAL LTDA na classe NCL 05.

2. 29/11/2022RPI 2.708

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIONNOVATION (processo 924740159), depositado em 28/10/2021 por BIONNOVATION BIOMEDICAL LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2708 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos farmacêuticos; Matérias para obturar os dentes e matérias para impressões dentárias; Cerâmicas e cimento para dentes e ossos para utilização ortopédica e cirúrgica; Desinfetantes; Membrana e não tecidos de colágeno.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIONNOVATION, 3 anterioridades:

   • BIOINOVA902653784

     LIFE SKIN COSMÉTICOS EIRELI - EPP · Notificação de caducidade (RPI 2.886)

   • INNOVABIO917614542
   • BIONNOVA830209115

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902653784 (BIOINOVA), Processo 917614542 (INNOVABIO) e Processo 830209115 (BIONNOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/04/2023RPI 2.726

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/07/2023RPI 2.740

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 30/07/2024RPI 2.795

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 03/09/2024RPI 2.800

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 24/09/2024RPI 2.803

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. 17/12/2024RPI 2.815

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.

   17/12/2024RPI 2.815

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.