A marca BIONOVA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925731080

Classe

NCL 35

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 14/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925731080 é depositado por NOVA DO BRASIL LTDA na classe NCL 35.

2. 05/03/2024RPI 2.774

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIONOVA (processo 925731080), depositado em 14/02/2022 por NOVA DO BRASIL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2774 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SERVIÇOS DE PROPAGANDA; SERVIÇOS DE GESTÃO DE NEGÓCIOS; SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS; FUNÇÕES DE ESCRITÓRIO. COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, SANEANTES, DOMISSANITARIOS, INSUMOS AGROPECUÁRIOS, PRODUTOS TÉCNICOS COMPONTENTES E AFINS, ADUBO, DE CO…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIONOVA, 5 anterioridades:

   • BIONOVIS904178412

     NCL 35 · Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica · Deferimento da petição (RPI 2.902)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos - [Serviço];Farmácia [comércio de prod…

   • bionovis910630470
   • BIONOVA840396740

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.880)

   • BIONOVIS904178072

     NCL 05 · Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica · Deferimento da petição (RPI 2.902)

     Protege: Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;

   • bionovis910630364

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904178412 (BIONOVIS), Processo 910630470 (bionovis), Processo 840396740 (BIONOVA), Processo 904178072 (BIONOVIS) e Processo 910630364 (bionovis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/05/2024RPI 2.785

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/12/2025RPI 2.866

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 14/04/2026RPI 2.884

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 28/04/2026RPI 2.886

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 28/07/2026RPI 2.899

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. 28/07/2026RPI 2.899

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. 25/08/2026RPI 2.903

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

    25/08/2026RPI 2.903

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde