A marca BIOPARTNER foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935585192

Classe

NCL 05

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 29/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935585192 é depositado por BIOPARTNER AGRO SOLUÇÕES LTDA na classe NCL 05.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOPARTNER (processo 935585192), depositado em 29/07/2024 por BIOPARTNER AGRO SOLUÇÕES LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Carrapaticida;Defensivo agrícola;Extratos de tabaco [inseticidas];Fungicidas;Germicidas;Herbicidas;Inseticidas;Parasiticidas;Pesticidas;Raticida;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIOPARTNER, 6 anterioridades:

   • BioPartners Pseudomonas fluorescens935082026

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

   • BioPartners Trichoderma asperelloides935082018

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Carrapat…

   • BioPartners Bacillus subtilis935082069

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

   • BioPartners Pochonia chlamydosporia935082050

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

   • BioPartners Bradyrhizobium japonicum935081984

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Defensiv…

   • BioPartners Azospirillum brasilense935082093

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 934881618 (Lynx Biopartner). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935082026 (BioPartners Pseudomonas fluorescens), Processo 935082018 (BioPartners Trichoderma asperelloides), Processo 935082069 (BioPartners Bacillus subtilis), Processo 935082050 (BioPartners Pochonia chlamydosporia), Processo 935081984 (BioPartners Bradyrhizobium japonicum) e Processo 935082093 (BioPartners Azospirillum brasilense). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra