A marca BIOPARTNER foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935585192

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 29/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935585192 é depositado por BIOPARTNER AGRO SOLUÇÕES LTDA na classe NCL 05.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOPARTNER (processo 935585192), depositado em 29/07/2024 por BIOPARTNER AGRO SOLUÇÕES LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Carrapaticida;Defensivo agrícola;Extratos de tabaco [inseticidas];Fungicidas;Germicidas;Herbicidas;Inseticidas;Parasiticidas;Pesticidas;Raticida;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIOPARTNER, 6 anterioridades:

   • BioPartners Pseudomonas fluorescens935082026

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

   • BioPartners Trichoderma asperelloides935082018

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Carrapat…

   • BioPartners Bacillus subtilis935082069

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

   • BioPartners Pochonia chlamydosporia935082050

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

   • BioPartners Bradyrhizobium japonicum935081984

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Defensiv…

   • BioPartners Azospirillum brasilense935082093

     NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 934881618 (Lynx Biopartner). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935082026 (BioPartners Pseudomonas fluorescens), Processo 935082018 (BioPartners Trichoderma asperelloides), Processo 935082069 (BioPartners Bacillus subtilis), Processo 935082050 (BioPartners Pochonia chlamydosporia), Processo 935081984 (BioPartners Bradyrhizobium japonicum) e Processo 935082093 (BioPartners Azospirillum brasilense). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.