A marca BIRRIFICIO Club CERVEJARIA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928113035

Classe

NCL 32

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 22/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928113035 é depositado por BIRRIFICIO 55 CERVEJARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 32.

2. 05/12/2023RPI 2.761

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIRRIFICIO Club CERVEJARIA (processo 928113035), depositado em 22/09/2022 por BIRRIFICIO 55 CERVEJARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2761 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cerveja;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIRRIFICIO Club CERVEJARIA, 3 anterioridades:

   • BIRRIFICIO ARTIGIANALE SUD IV QUADRUPEL CERVEJA PURO MALTE ESCURA FORTE909649588
   • BIRRIFICIO ARTIGIANALE SUD PILSENER EXTRA CERVEJA PURO MALTE EXTRA909649367
   • SUD BIRRIFICIO ARTIGIANALE CERVEJAS ARTESANAIS ANNO MMVI SERRA GAÚCHA - BENTO GONÇALVES - RS912552328

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909649588 (BIRRIFICIO ARTIGIANALE SUD IV QUADRUPEL CERVEJA PURO MALTE ESCURA FORTE), Processo 909649367 (BIRRIFICIO ARTIGIANALE SUD PILSENER EXTRA CERVEJA PURO MALTE EXTRA) e Processo 912552328 (SUD BIRRIFICIO ARTIGIANALE CERVEJAS ARTESANAIS ANNO MMVI SERRA GAÚCHA - BENTO GONÇALVES - RS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/02/2024RPI 2.773

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/11/2025RPI 2.864

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde