A marca Black Owl Skateboards foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928552640

Classe

NCL 28

Prazo de recurso

15/04/2024

A história do processo

1. 04/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928552640 é depositado por ATLANTICO SUL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA na classe NCL 28.

2. 15/02/2024RPI 2.771

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Black Owl Skateboards (processo 928552640), depositado em 04/11/2022 por ATLANTICO SUL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2771 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cotoveleiras [artigos esportivos];Joelheiras [artigos desportivos];Skates;PRANCHAS PARA SKATE, RODAS DE SKATE, EIXO DE SKATE, ROLAMENTO DE SKATE, LIXA DE SKATE, SEUS ACESSÓRIOS E ARTIGOS, CANELEIRAS, COTOVELEIRAS, JOELHEIRAS, MUNHEQUEIRAS E LUVAS; E TODOS OS ARTIGOS ESPORTIVOS PE…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Black Owl Skateboards, uma anterioridade:

   • OWL904916693

     NCL 28 · NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS COMÉRCIO · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.884)

     Protege: Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas]; Armas de paintball [artigos desportivos]; Blocos de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904916693 (OWL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 28 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.795 pedidos de marca na classe NCL 28 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 709. Deste conjunto, 605 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/04/2025RPI 2.832

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

4. 22/07/2025RPI 2.846

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

5. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/04/2024.

   15/0215/04/2024

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.