A marca BLOCO D ENGENHARIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924177373

Classe

NCL 37

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 02/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924177373 é depositado por BLOCO D ENGENHARIA LTDA na classe NCL 37.

2. 02/05/2023RPI 2.730

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BLOCO D ENGENHARIA (processo 924177373), depositado em 02/09/2021 por BLOCO D ENGENHARIA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2730 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “assessoria e consultoria na área de construção civil; supervisão de trabalhos de construção civil; acompanhamento, execução, planejamento, regularização e orçamentos de obras de construção civil;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BLOCO D ENGENHARIA, uma anterioridade:

   • Bloco D Construtora923988874

     NCL 37 · D.CAVALCANTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO - EIRELI · Ato de prejudicar petição (RPI 2.910)

     Protege: Aplicação de tinta e impermeabilizante;Assentamento de tijolos;Assessoria, consultoria e informação em constru…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923988874 (Bloco D Construtora). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/02/2024RPI 2.771

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

4. 11/03/2025RPI 2.827

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 08/09/2026RPI 2.905

   Deferimento do pedido

   IPAS029

6. 08/09/2026RPI 2.905

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

7. 29/09/2026RPI 2.908

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.