A marca BLOCO DAQUELE JEITO foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BLOCO DAQUELE JEITO (processo 928572978), depositado em 07/11/2022 por XB MUSIC ENTRETENIMENTOS LTDA-ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2771 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de aparelhos…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BLOCO DAQUELE JEITO, o despacho aponta uma anterioridade:

• FORRÓ DAKELE JEITO903423294

  LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.891)

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 02/04/2024/RPI 2.778IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 09/09/2025/RPI 2.853IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.771, de 15 de fevereiro de 2024, publicou 17.567 despachos em 17.486 processos de marca — 1.280 deles indeferimentos.

• TELETEX918092167
• TELETEX IT SOLUTIONS918092175
• Rig Lizard925086339
• Helix925086762
• Chrome925089761
• BARRETO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS925769983
• OLIVA926044532
• TECNOPONTO926082353

Ver a edição 2.771 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928572978

Marca

BLOCO DAQUELE JEITO

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

XB MUSIC ENTRETENIMENTOS LTDA-ME — BA

Classe

NCL 41Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos para gravação de som;Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão;Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Aluguel de filmes cinematográficos;Aluguel de fitas de vídeo;Aluguel de salão de festas;Aluguel de videocassetes;Animação de festa;Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco;Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [dança];Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música];Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Aula de samba [dança];Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Clube de vídeo game e vídeo cassete [lazer ou educação];Composição de canções;Decoração de festas, cerimônias e eventos;Direção de filmes, exceto filmes publicitários;Disc-jóquei;Distribuição de filmes;Dublagem;Edição de videoteipe;Empresário [organização e produção de espetáculos];Ensino de chorinho [música];Ensino de chorinho [prática instrumental];Ensino de samba [dança];Ensino de samba [música];Ensino de samba [prática instrumental];Fã clube;Filmagem em vídeo;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Grupo musical;Legendagem;Locutor de eventos;Organização de bailes;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e regência de concertos;Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Prática de chorinho [música];Prática de chorinho [prática instrumental];Prática de grupo carnavalesco;Prática de samba [dança];Prática de samba [música];Prática de samba [prática instrumental];Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Produção de shows;Produção musical;Produções teatrais;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Projeções de filmes cinematográficos;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de informações sobre recreação;Provimento de instalações para recreação;Reserva e emissão de bilhetes para shows;Reservas de lugares para shows;Serviços de agenciamento de ingressos;Serviços de aluguel de projetores e acessórios cinematográficos;Serviços de boates [entretenimento];Serviços de composição musical;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de discoteca;Serviços de divertimento;Serviços de dj;Serviços de edição de vídeos para eventos;Serviços de engenharia de som para eventos;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Serviços de estúdios de gravação;Serviços de karaokê;Serviços de orquestra;Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento;Serviços de técnico de iluminação para eventos;Sonorização;Sonorização de eventos para empresas e similares;Treinamento prático de chorinho [música];Treinamento prático de chorinho [prática instrumental];Treinamento prático de grupo carnavalesco;Treinamento prático de samba [dança];Treinamento prático de samba [música];Treinamento prático de samba [prática instrumental];Venda de bilhetes de loteria;Venda de ingressos para shows e espetáculos;aluguel de objetos de cena;apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco;apresentação de espetáculos ao vivo de samba [dança];apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música];direção de shows;educação musical;ensino de chorinho [música];ensino de chorinho [prática instrumental];ensino de samba [dança];ensino de samba [música];ensino de samba [prática instrumental];legendagem;organização de eventos de entretenimento;produção de podcasts;realização de eventos de entretenimento;serviços de biblioteca de multimídia;serviços de companhia teatral;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];serviços de imagem de vídeo por drone;serviços de imagens fotográficas por drone;treinamento prático de chorinho [prática instrumental];treinamento prático de grupo carnavalesco;treinamento prático de samba [dança];treinamento prático de samba [prática instrumental];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

15/02/2024·RPI nº 2.771

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2853)

Depósito

07/11/2022

Procurador

EMPIRE GESTÃO DE MARCAS EIRELI