A marca BLOCS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933370300

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

18/10/2025

A história do processo

1. 31/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933370300 é depositado por BLOCS DIVERSAO E COMIDA LTDA. na classe NCL 41.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BLOCS (processo 933370300), depositado em 31/01/2024 por BLOCS DIVERSAO E COMIDA LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de brinquedos;Aluguel de salão de festas;Animação de festa;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Decoração de festas, cerimônias e eventos;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização e realização de eventos de entreteniment…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BLOCS, 2 anterioridades:

   • Blockees917447000

     Deferimento da petição (RPI 2.777)

   • BLOKEES501695096

     NCL 41, 28, 09 · Concessão de registro em designação (RPI 2.789)

     Protege: Organization of competitions [education or entertainment]; educational services; providing online videos, not…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917447000 (Blockees) e Processo 501695096 (BLOKEES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/10/2025.

   19/0818/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.