A marca BLUE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930692497

Classe

NCL 42

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 06/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930692497 é depositado por ALMEIDA MACHADO SERVICOS EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA na classe NCL 42.

2. 26/11/2024RPI 2.812

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BLUE (processo 930692497), depositado em 06/06/2023 por ALMEIDA MACHADO SERVICOS EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2812 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consultoria em concepção e desenvolvimento de hard…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BLUE, 2 anterioridades:

   • BLU913473502

     ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA LTDA. - ME · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.857)

   • BLU913473944

     ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA LTDA. - ME · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.857)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913473502 (BLU) e Processo 913473944 (BLU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2025RPI 2.820

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 06/03/2025RPI 2.826

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2026: a marca foi deferida.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde