A marca Bluwe TopCoat Camuflagem foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937442070

Classe

NCL 03

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 18/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937442070 é depositado por BLUWE COMERCIO E IMP DE COSMETICOS E CUTELARIA LTDA na classe NCL 03.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Bluwe TopCoat Camuflagem (processo 937442070), depositado em 18/12/2024 por BLUWE COMERCIO E IMP DE COSMETICOS E CUTELARIA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para dar cor e volume aos cílios; esmalte para unhas; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Máscaras de cílios Óleo…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Bluwe TopCoat Camuflagem, 4 anterioridades:

   • Bluwe926968327

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.784)

     Protege: Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para dar cor…

   • BLUWE FastCure930373081

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.809)

     Protege: Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos…

   • BLUWE LiguiGel930372956

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.809)

     Protege: Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos…

   • Lara Bluwe930373235

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.809)

     Protege: Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926968327 (Bluwe), Processo 930373081 (BLUWE FastCure), Processo 930372956 (BLUWE LiguiGel) e Processo 930373235 (Lara Bluwe). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra