A marca Bluwe TopCoat Camuflagem foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937442070

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 18/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937442070 é depositado por BLUWE COMERCIO E IMP DE COSMETICOS E CUTELARIA LTDA na classe NCL 03.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Bluwe TopCoat Camuflagem (processo 937442070), depositado em 18/12/2024 por BLUWE COMERCIO E IMP DE COSMETICOS E CUTELARIA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para dar cor e volume aos cílios; esmalte para unhas; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Máscaras de cílios Óleo…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Bluwe TopCoat Camuflagem, 4 anterioridades:

   • Bluwe926968327

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.784)

     Protege: Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para dar cor…

   • BLUWE FastCure930373081

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.809)

     Protege: Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos…

   • BLUWE LiguiGel930372956

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.809)

     Protege: Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos…

   • Lara Bluwe930373235

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.809)

     Protege: Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926968327 (Bluwe), Processo 930373081 (BLUWE FastCure), Processo 930372956 (BLUWE LiguiGel) e Processo 930373235 (Lara Bluwe). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.