A marca BOTICÁRIO BEAUTY TRENDS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928667006

Classe

NCL 03

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 16/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928667006 é depositado por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. na classe NCL 03.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BOTICÁRIO BEAUTY TRENDS (processo 928667006), depositado em 16/11/2022 por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Algodão para a higiene pessoal;Antitranspirantes [produtos de toalete];Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Dentifrícios*;Desodorantes [perfumaria];Esmalte para unhas;Esto…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BOTICÁRIO BEAUTY TRENDS, 10 anterioridades:

   • O BOTICÁRIO824905067

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • O BOTICÁRIO920068685

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • O BOTICÁRIO811207676

     BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.810)

   • BOTICÁRIO825546710

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • O BOTICÁRIO904183521

     NCL 03 · BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.813)

     Protege: Água de cheiro; Água de colônia; Água de lavanda; Algodão para a higiene pessoal; Antitranspirante (Sabonete -…

   • O BOTICÁRIO824064801

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • O BOTICÁRIO810975289

     BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.834)

   • O BOTICÁRIO120000052
   • MINERAL BEAUTY O BOTICÁRIO901313912

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • O BOTICÁRIO900154713

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824905067 (O BOTICÁRIO), Processo 920068685 (O BOTICÁRIO), Processo 811207676 (O BOTICÁRIO), Processo 825546710 (BOTICÁRIO), Processo 904183521 (O BOTICÁRIO), Processo 824064801 (O BOTICÁRIO), Processo 810975289 (O BOTICÁRIO), Processo 120000052 (O BOTICÁRIO), Processo 901313912 (MINERAL BEAUTY O BOTICÁRIO) e Processo 900154713 (O BOTICÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/06/2024RPI 2.790

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/09/2024RPI 2.803

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

5. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde