A marca BOTICÁRIO BEAUTY TRENDS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928667154

Classe

NCL 35

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 16/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928667154 é depositado por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. na classe NCL 35.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BOTICÁRIO BEAUTY TRENDS (processo 928667154), depositado em 16/11/2022 por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de espaço publicitário;Aluguel de estandes de vendas;Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais;Assessoria, consultoria…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BOTICÁRIO BEAUTY TRENDS, 5 anterioridades:

   • O BOTICÁRIO900392096

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • O BOTICÁRIO900392100

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • O BOTICÁRIO920068820

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • O BOTICÁRIO904183548

     NCL 35 · BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.813)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos - [Serviço]; Comércio (através de qualquer meio)…

   • O BOTICÁRIO120000052

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900392096 (O BOTICÁRIO), Processo 900392100 (O BOTICÁRIO), Processo 920068820 (O BOTICÁRIO), Processo 904183548 (O BOTICÁRIO) e Processo 120000052 (O BOTICÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/06/2024RPI 2.790

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/09/2024RPI 2.803

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

5. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.