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INPIRPI 2.906NCL 06

A marca BREEZE foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de RWR LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938568744
Classe
NCL 06
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 31/03/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938568744 é depositado por RWR LTDA na classe NCL 06.

  2. RPI 2.906

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BREEZE (processo 938568744), depositado em 31/03/2025 por RWR LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2906 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço para trilho;Aldrava de metal para portas;Alumínio;Amortecedor para porta [ferragem];Articulação metálica para janela [ferragem];Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Caixilhos de metal para janelas;Campainhas metálicas de porta,…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BREEZE, uma anterioridade:

    • BREEZE831257709
    Texto do despacho — RPI 2.906IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831257709 (BREEZE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 06 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    33dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 14/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 14/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.906, de 15 de setembro de 2026, publicou 40.844 despachos em 40.608 processos de marca — 2.415 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.906 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BREEZE?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 14/11/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938568744?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938568744. Esta página reflete a RPI nº 2906, de 15/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938568744
Marca
BREEZE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RWR LTDA — DF
Classe
NCL 06Aço para trilho;Aldrava de metal para portas;Alumínio;Amortecedor para porta [ferragem];Articulação metálica para janela [ferragem];Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Caixilhos de metal para janelas;Campainhas metálicas de porta, não elétricas;Cavilhas [ferragens metálicas];Chapa de alumínio;Chapas e placas de metal;Chave para porta;Construções transportáveis de metal;Cubas de metal;Degraus de metal;Degraus de metal para escadas;Deque metálico para piscina;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir janelas;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir portas;Dispositivos metálicos não elétricos para fechar janelas;Dobradiças de metal;Dutos de metal para instalações de aquecimento central;Dutos de metal para ventilação e instalações de ar condicionado;Dutos e canos de metal para instalações de aquecimento central;Encanamento de metal;Escadas [portáteis] de metal;Escora de porta de metal [ferragem];Estruturas de montagem em metal para painéis solares;Estufas transportáveis de metal;Fecho de metais para portas;Fechos de metal para caixilhos de janelas;Ferragens de metal para janelas;Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Ferragens para portas;Ferrolho [aldrava];Fios de alumínio;Gelosias [venezianas] de metal;Guarnições de metal para camas;Guarnições de metal para janelas;Guarnições de metal para móveis;Guarnições de metal para portas;Janelas de batente metálicas;Janelas de metal;Junta metálica;Ladrilhos de metal;Ladrilhos de metal para construção;Ladrilhos de metal para paredes;Lixeiras de metal, exceto para fins domésticos;Lixeiras de metal, exceto para uso medicinal;Maçanetas de metal;Maçanetas de metal para portas;Mastros de bandeira portáteis de metal;Mecanismos metálicos para fechar portas, não elétricos;Molas [ferragens de metal];Molas metálicas para fechar portas, não elétricas;Mosquiteiro [tela de metal contra insetos colocada em janelas e/ou portas];Painéis acústicos metálicos;Painéis de metal para construção;Painéis de metal para portas;Painéis sinalizadores, não luminosos e não mecânicos, de metal;Perfil lateral em alumínio;Placa de metal polido usada como espelho;Placa identificadora de logradouro público metálica;Placas comemorativas de metal;Placas de metal para identificação;Placas de metal para túmulos;Porta-papel higiênico de metal;Portas blindadas de metal;Portas de metal *;Portas do tipo camarão metálicas;Portas do tipo vai e vem metálicas;Portas sanfonadas de metal;Postigos [janela] de metal;Revestimentos de parede em placas metálicas para construção;Rodízios de metal para portas corrediças;Roldanas de metal para caixilho de janela;Roldanas de metal para janelas;Roldanas de metal, exceto para máquinas;Telas de metal para mosquiteiro;Trancas de metal para janela;Trancas metálicas para portas;Travas de metal para janelas;Travas de metal para portas;Trincos de metal;Venezianas de aço;Venezianas de metal;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.906
Depósito
31/03/2025
Procurador
não constituído