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INPIRPI 2.756NCL 19

A marca BS BLOCOS SOLUÇÕES foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de BLOCO SOLUCOES LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em ago/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em ago/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.862

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BS BLOCOS SOLUÇÕES (processo 926852043), depositado em 02/06/2022 por BLOCO SOLUCOES LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2756 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes para uso na construção, incluídos nesta classe; Artefatos de cimento para…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BS BLOCOS SOLUÇÕES, o despacho aponta uma anterioridade:

  • BLOCK SOLUTIONS501530762

    NCL 19, 35 · Concessão de registro em designação (RPI 2.750)

    Protege: Materials, not of metal, for building and construction, transportable buildings, not of metal; prefabricated e…

Texto do despacho — RPI 2.756IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501530762 (BLOCK SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.768IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.850IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.862IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.756, de 31 de outubro de 2023, publicou 24.164 despachos em 24.062 processos de marca — 1.395 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.756 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BS BLOCOS SOLUÇÕES?

O recurso do titular foi aceito em ago/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926852043?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926852043. Esta página reflete a RPI nº 2756, de 31/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926852043
Marca
BS BLOCOS SOLUÇÕES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BLOCO SOLUCOES LTDA — MG
Classe
NCL 19Artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes para uso na construção, incluídos nesta classe; Artefatos de cimento para uso na construção, incluídos nesta classe;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.756
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2862)
Depósito
02/06/2022
Procurador
Scuderia Marcas e Patentes LTDA