A marca C4 GYM foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

926621912

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

12/08/2023

A história do processo

1. 12/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926621912 é depositado por C4 GYM FRANCHISING LTDA na classe NCL 41.

2. 13/06/2023RPI 2.736

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca C4 GYM (processo 926621912), depositado em 12/05/2022 por C4 GYM FRANCHISING LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2736 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas de ginástica;Aulas particulares;Educação física;Orientação [treinamento];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra C4 GYM, uma anterioridade:

   • ACADEMIA C4 GYM924268123

     NCL 41 · PINATERRACRUZ FITNESS LTDA. · registro concedido (RPI 2.711)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924268123 (ACADEMIA C4 GYM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/07/2023RPI 2.742

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 08/08/2023RPI 2.744

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 10/10/2023RPI 2.753

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 12/08/2023.

   13/0612/08/2023

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/08/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.