INPIRPI 2.827NCL 03
A marca CAPIM CLINICAL foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de CAPIM LIMÃO COSMÉTICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CAPIM CLINICAL (processo 931160693), depositado em 14/07/2023 por CAPIM LIMÃO COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromáticos [óleos essenciais] - Cosméticos - Cosméticos à base de óleo de coco - Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia - Cremes cosméticos -…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CAPIM CLINICAL, o despacho aponta uma anterioridade:
- Capim Capim920984975
A classe NCL 03 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.827, de 11 de março de 2025, publicou 26.167 despachos em 26.031 processos de marca — 1.327 deles indeferimentos.
- Gauchinho.928034755
- 4USHOP928102610
- POWER BRECK928115704
- HM SMART BEM MORAR OURO VERDE928151492
- SOCREDI928195279
- UP!928243702
- Somapay928245560
- Partiu Viajar928246302
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CAPIM CLINICAL?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/05/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 931160693?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931160693. Esta página reflete a RPI nº 2827, de 11/03/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931160693
- Marca
- CAPIM CLINICAL
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- CAPIM LIMÃO COSMÉTICOS LTDA — SP
- Classe
- NCL 03Aromáticos [óleos essenciais] - Cosméticos - Cosméticos à base de óleo de coco - Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia - Cremes cosméticos - Cremes para clarear a pele - Máscaras de beleza - Óleo de amêndoas - Óleos essenciais - Óleos essenciais para uso em aromaterapia - Óleos para toalete - Óleos para uso cosmético - Preparações de colágeno para fins cosméticos - Preparações para bronzear [cosméticos] - Preparações para proteção solar - Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso - Produtos cosméticos para cuidados da pele - Produtos de perfumaria - Sérum facial ? Demaquilante - Esfoliante facial.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.827
- Depósito
- 14/07/2023
- Procurador
- C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.