A marca Centro Mater Fertilidade Natural e Gestação foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936696249

Classe

NCL 44

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 21/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936696249 é depositado por MATER DEI CLINICA DE FERTILIDADE E VIDA LTDA na classe NCL 44.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Centro Mater Fertilidade Natural e Gestação (processo 936696249), depositado em 21/10/2024 por MATER DEI CLINICA DE FERTILIDADE E VIDA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Serviço de nutricionista;Serviços hospitalares;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Centro Mater Fertilidade Natural e Gestação, 9 anterioridades:

   • MATER DEI DIAGNÓSTICOS904411320

     NCL 44 · HOSPITAL MATER DEI S/A · Deferimento da petição (RPI 2.825)

     Protege: Consultas médicas [serviços médicos]; Assessoria, consultoria e informação médica; Assessoria, consultoria e i…

   • MATER MEDICINA REPRODUTIVA909562024
   • HOSPITAL MATER DEI813207916
   • MATER RECURARE FISIOTERAPIA913899941
   • MATER DEI Hospital BAHIA917164822
   • Mater Ter Admirabilis901447480
   • MATER COR DIAGNÓSTICOS830699198

     NCL 44 · MATER-COR DIAGNOSTICOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.719)

     Protege: SERVIÇOS MÉDICOS; SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA.;

   • Mater Plástica Rede Hospital Dia908104693
   • NÚCLEO MATER914615378

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904411320 (MATER DEI DIAGNÓSTICOS), Processo 909562024 (MATER MEDICINA REPRODUTIVA), Processo 813207916 (HOSPITAL MATER DEI), Processo 913899941 (MATER RECURARE FISIOTERAPIA), Processo 917164822 (MATER DEI Hospital BAHIA), Processo 901447480 (Mater Ter Admirabilis), Processo 830699198 (MATER COR DIAGNÓSTICOS), Processo 908104693 (Mater Plástica Rede Hospital Dia) e Processo 914615378 (NÚCLEO MATER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra