A marca Cerveja Strela foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928058786

Classe

NCL 32

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 19/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928058786 é depositado por 030 MARCAS E PATENTES S.A na classe NCL 32.

2. 05/11/2024RPI 2.809

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Cerveja Strela (processo 928058786), depositado em 19/09/2022 por 030 MARCAS E PATENTES S.A na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cerveja;Cerveja de gengibre;Cerveja não fermentada [mosto de cerveja];Coquetéis à base de cerveja;Extratos de lúpulo para fazer cerveja;Malte [cerveja];Shandy [cervejas misturadas com bebidas não alcoólicas];Vinho de cevada [cerveja];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Cerveja Strela, 9 anterioridades:

   • STELLA ARTOIS911824413
   • STELLA ARTOIS SEM GLUTEN CERVEJA PURO MALTE919452027
   • STELLA ARTOIS827529716
   • ANNO 1366 STELLA ARTOIS ALCOHOL FREE 0.0%501561997
   • STELLA ARTOIS501586608

     NCL 43, 32, 41, 33, 25 · Anheuser-Busch InBev S.A. · Concessão de registro em designação (RPI 2.722)

     Protege: Services for providing food and drink; temporary accommodation.;

   • STELLA ARTOIS903740400

     Anheuser-Busch InBev S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.841)

   • STELLA ARTOIS815962517

     Anheuser-Busch InBev S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.741)

   • STELLA ARTOIS911308148
   • STELLA823684172

     NCL 32 · Anheuser-Busch InBev S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.757)

     Protege: CERVEJAS.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911824413 (STELLA ARTOIS), Processo 919452027 (STELLA ARTOIS SEM GLUTEN CERVEJA PURO MALTE), Processo 827529716 (STELLA ARTOIS), Processo 501561997 (ANNO 1366 STELLA ARTOIS ALCOHOL FREE 0.0%), Processo 501586608 (STELLA ARTOIS), Processo 903740400 (STELLA ARTOIS), Processo 815962517 (STELLA ARTOIS), Processo 911308148 (STELLA ARTOIS) e Processo 823684172 (STELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/12/2024RPI 2.816

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.