INPIRPI 2.743NCL 41
A marca CHAMA VIOLETA EDITORA foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de CHAMA VIOLETA MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.
Andamento
O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.
RPI 2.846
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CHAMA VIOLETA EDITORA (processo 927159724), depositado em 01/07/2022 por CHAMA VIOLETA MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2743 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Edição de livros; Editoração eletrônica; Edição e publicação de livros, revistas, jornais, periódicos e material impresso; Publicação on-line de livros, periódi…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CHAMA VIOLETA EDITORA, o despacho aponta uma anterioridade:
- Editora Violeta923949984
NCL 41 · NICOLY PACHECO DA SILVA EDITORA LTDA · registro concedido (RPI 2.703)
Protege: Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem poss…
A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.755IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.834IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
RPI 2.846IPAS158
Concessão de registro
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.743, de 1 de agosto de 2023, publicou 21.843 despachos em 21.766 processos de marca — 1.320 deles indeferimentos.
- ITIZ BEACHWEAR918754127
- REGENERA924288388
- TRANSFERO924392118
- URBAN STYLE924393351
- BORA ALI MOBILIDADE URBANA924397136
- BORA ALI MOBILIDADE URBANA924397683
- BORA ALI MOBILIDADE URBANA924397845
- SILVA924677643
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CHAMA VIOLETA EDITORA?
O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 927159724?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927159724. Esta página reflete a RPI nº 2743, de 01/08/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927159724
- Marca
- CHAMA VIOLETA EDITORA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- CHAMA VIOLETA MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA — PE
- Classe
- NCL 41Edição de livros; Editoração eletrônica; Edição e publicação de livros, revistas, jornais, periódicos e material impresso; Publicação on-line de livros, periódicos e jornais eletrônicos; Edição de livros e publicações eletrônicas; Edição de material impresso e textos.; Publicações on-line; Publicação de livros.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.743
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2846)
- Depósito
- 01/07/2022
- Procurador
- JANE GLAUCIA VIEIRA