A marca CHI NELA RIA foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929360656

Classe

NCL 35

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 03/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929360656 é depositado por M2 BRANDS FRANQUIAS LTDA na classe NCL 35.

2. 11/06/2024RPI 2.788

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CHI NELA RIA (processo 929360656), depositado em 03/02/2023 por M2 BRANDS FRANQUIAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2788 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ALPERCATAS, BONÉ, BOTAS DE CANO CURTO, BOTAS DE CANO MÉDIO, BOTAS PARA ESPORTES, CALÇADOS, CALÇADOS DE MADEIRA, CHINELO (VESTUARIO COMUM) CHUTEIRAS, COTURNO, PALMILHAS, SANDÁLIAS, SAPATOS, SAPATOS PARA ESPORTES, COMÉRCIO DE BOLSAS E MOCHILAS…”.

   A marca é constituida por termo genérico e descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/09/2024RPI 2.800

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 06/03/2025RPI 2.826

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 21/01/2026RPI 2.872

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 17/03/2026RPI 2.880

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

7. 31/03/2026RPI 2.882

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mar/2026: o indeferimento foi mantido.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.