INPIRPI 2.88919 MAI 2026NCL 35

A marca Cia Distribuidora TINTAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de NOGUEIRA & MACHADO COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA.. O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

14/07/2026RPI 2.897

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Cia Distribuidora TINTAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS (processo 936478187), depositado em 03/10/2024 por NOGUEIRA & MACHADO COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio [a…”.

Texto do despacho — RPI 2.889IPAS024

A marca é constituida por Termo Genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

14/07/2026RPI 2.897IPAS360
O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.889, de 19 de maio de 2026, publicou 38.682 despachos em 38.474 processos de marca — 2.265 deles indeferimentos.

MB MERCADO BITCOIN928152910
TradInsights928212157
TradInsights928212416
MARELLO928245594
KIMERA BIOTECNOLOGIA928678067
TRUPE928739570
SOHMINAS928766438
PM PRISCILA MENEZES NUTRI HAIR929282442

Ver a edição 2.889 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Cia Distribuidora TINTAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS?

O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 936478187?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936478187. Esta página reflete a RPI nº 2889, de 19/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 936478187
Marca: Cia Distribuidora TINTAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: NOGUEIRA & MACHADO COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA. — SP
Classe: NCL 35Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de graxas;Comércio [através de qualquer meio] de instrumentos manuais [propulsão muscular];Comércio [através de qualquer meio] de linóleo [piso em manta];Comércio [através de qualquer meio] de madeira semiprocessada;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de matérias para calafetar, vedar e isolar;Comércio [através de qualquer meio] de matérias tintoriais;Comércio [através de qualquer meio] de mordentes [fixador para tintas];Comércio [através de qualquer meio] de pincéis;Comércio [através de qualquer meio] de preservativos contra oxidação e contra a deterioração da madeira;Comércio [através de qualquer meio] de tintas, vernizes, lacas;Comércio [através de qualquer meio] de tubos rígidos não metálicos para a construção;Representação comercial;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 19/05/2026RPI nº 2.889
Último despacho: IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2897)
Depósito: 03/10/2024
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS