A marca CISL Clínica e Imunológica São Luís foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931636698

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

10/05/2025

A história do processo

1. 23/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931636698 é depositado por CLINICA MEDICA E FONOAUDIOLOGIA SAO LUIS LTDA. na classe NCL 44.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CISL Clínica e Imunológica São Luís (processo 931636698), depositado em 23/08/2023 por CLINICA MEDICA E FONOAUDIOLOGIA SAO LUIS LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência médica; Centro médico; Enfermagem [médica]; Fisioterapia; Fisioterapia; Serviços de clínica médica; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; Assessoria, consultoria e informação médica; Ass…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CISL Clínica e Imunológica São Luís, 5 anterioridades:

   • SÃO LUIZ811616134

     REDE D'OR SAO LUIZ S.A · Deferimento da petição (RPI 2.808)

   • SÃO LUIZ UNIDADE MORUMBI CONSULTÓRIOS914886649
   • SÃO LUÍS HOME CARE910060347
   • SÃO LUIZ822595222

     NCL 42 · REDE D'OR SAO LUIZ S.A · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR;

   • SÃO LUIZ UNIDADE ITAIM CENTRO MÉDICO914886525

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811616134 (SÃO LUIZ), Processo 914886649 (SÃO LUIZ UNIDADE MORUMBI CONSULTÓRIOS), Processo 910060347 (SÃO LUÍS HOME CARE), Processo 822595222 (SÃO LUIZ) e Processo 914886525 (SÃO LUIZ UNIDADE ITAIM CENTRO MÉDICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 10/05/2025.

   11/0310/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.