A marca Clínica de Olhos Líder Líder em cuidados dos olhos foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932692206

Classe

NCL 44

Última movimentação

27/01/2026 · RPI 2.873

A história do processo

1. 22/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932692206 é depositado por CLINICA DE OLHOS LIDER LTDA na classe NCL 44.

2. 30/09/2025RPI 2.856

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Clínica de Olhos Líder Líder em cuidados dos olhos (processo 932692206), depositado em 22/11/2023 por CLINICA DE OLHOS LIDER LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Enfermagem [médica];Exames médicos de rastreamento;Perícia legista;Perícia médica;Perícia médica/perito médico-legista;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de s…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Clínica de Olhos Líder Líder em cuidados dos olhos, 5 anterioridades:

   • LÍDER822576848

     LÍDER SAÚDE OCUPACIONAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.741)

   • LÍDER SAÚDE OCUPACIONAL907252150

     NCL 44 · LÍDER SAÚDE OCUPACIONAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.889)

     Protege: Assistência médica; Médica (Serviços de clínica-); Saúde (Serviços de -); Serviços de clínica médica; Assessor…

   • GRUPO LÍDER930743695

     NCL 44 · LIDER SAUDE OCUPACIONAL LTDA · registro concedido (RPI 2.821)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da áre…

   • LÍDER SAÚDE OCUPACIONAL913227579

     LIDER SAUDE OCUPACIONAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.741)

   • LIDER LABORATÓRIOS913438006

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822576848 (LÍDER), Processo 907252150 (LÍDER SAÚDE OCUPACIONAL), Processo 930743695 (GRUPO LÍDER), Processo 913227579 (LÍDER SAÚDE OCUPACIONAL) e Processo 913438006 (LIDER LABORATÓRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/01/2026RPI 2.873

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/01/2026RPI 2.873

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra