A marca CLÍNICA INCLUIR E DESENVOLVER AQUARELA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931437261

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

29/08/2026

A história do processo

1. 07/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931437261 é depositado por CLINICA INCLUIR E DESENVOLVER LTDA na classe NCL 44.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLÍNICA INCLUIR E DESENVOLVER AQUARELA (processo 931437261), depositado em 07/08/2023 por CLINICA INCLUIR E DESENVOLVER LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e inf…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CLÍNICA INCLUIR E DESENVOLVER AQUARELA, 2 anterioridades:

   • AQUARELA CLÍNICA PEDIÁTRICA & VACINAÇÃO INFANTIL917420349

     AQUARELA CLINICA MEDICA EIRELI ME · Anulação de despacho (em petição) (RPI 2.775)

   • HOME CARE AQUARELA924486716

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.777)

     Protege: Enfermagem;Serviços de enfermagem domiciliar;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917420349 (AQUARELA CLÍNICA PEDIÁTRICA & VACINAÇÃO INFANTIL) e Processo 924486716 (HOME CARE AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 29/08/2026.

   30/0629/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.