A marca Cliniconect foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927317761

Classe

NCL 42

Última movimentação

02/07/2024 · RPI 2.791

A história do processo

1. 15/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927317761 é depositado por CLINICONECT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA na classe NCL 42.

2. 15/08/2023RPI 2.745

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Cliniconect (processo 927317761), depositado em 15/07/2022 por CLINICONECT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2745 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armazenamento eletrônico de dados;Desenvolvimento de plataformas de computador;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Elaboração [concepção] de software de computador;Manutenção de software de computador;Pesquisas médicas;Plataforma computacional como ser…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Cliniconect, uma anterioridade:

   • CLICONNECT924017376

     NCL 42 · GENESLAB CLASSIFICAÇÃO VEGETAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.816)

     Protege: Software para acompanhamento e avaliação classificação em produtos para terceiros [serviço de-].;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924017376 (CLICONNECT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/10/2023RPI 2.752

   Indeferimento da petição

   IPAS271

4. 10/10/2023RPI 2.753

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 17/10/2023RPI 2.754

   Indeferimento da petição

   IPAS271

6. 14/11/2023RPI 2.758

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

7. 16/04/2024RPI 2.780

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. 28/05/2024RPI 2.786

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

9. 02/07/2024RPI 2.791

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

    02/07/2024RPI 2.791

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.